sexta-feira, 3 de julho de 2015

TIME SUB-20 CECIP VAI PARA À FINAL DE CAMPEONATO REGIONAL



VIRGÍLIO BRAGA

O time de Pancas, o Cecip, da categoria sub-20, vem fazendo bonito. O time está na final do campeonato regional da categoria, onde busca o título neste sábado (04), contra o Mantenópolis, jogo marcado para o estádio municipal de Marilândia. Em seu primeiro jogo, o Cecip foi a São Domingos do Norte e venceu o time da casa por 3 a 1, gols marcados por João Vitor, que fez dois, e Alefe, um. No segundo jogo que o time fez no campeonato, o time de Pancas venceu o Mantenópolis por 4 a 3, sendo que João Vitor marcou três, e Alefe, um. O jogo foi no Estádio Municipal Laurindo Barbosa, em Pancas. Já na semi-final, o time venceu o Bebedouro de Linhares, em Governador Lindenberg, por 2 a 1, com dois gols de João Vitor, atual artilheiro do campeonato com sete gols. Os jogadores seguem confiantes no título que disputam no neste sábado. O treinador do time é Bráulio Corrá, dono do Cecip e atual secretário municipal de Esportes. Boa sorte a garotada!
 FOTOS: CECIP/ DIVULGAÇÃO
Time sub-20 do Cecip, que disputa o título do campeonato regional, neste sábado (04)

quinta-feira, 2 de julho de 2015

VICE-PREFEITO DE PANCAS TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGADA IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS



TC-ES julgou irregular prestação de contas de 2012 de vice-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) julgou irregular a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Pancas, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de atual vice-prefeito de Pancas, Marcos Mataveli (PPS), que foi presidente da Câmara, nos anos de 2011 e 2012. O mesmo recebeu multa de 750 VRTE (R$ 2.015,32). Segundo o Tribunal de Contas, o gasto total do Poder Legislativo foi da ordem de R$ 2.048.779,25, extrapolando o limite constitucional de R$ 1.660.763,77, fixado para a referida despesa, em exatos R$ 316.929,76. O relator, conselheiro Sérgio Aboudib, concordou com o parecer da área técnica e do Ministério Público de Contas por considerar insuficientes as alegações de que a extrapolação do limite se deu em razão da construção da nova sede da Câmara Municipal, sendo viabilizada mediante abertura de crédito adicional suplementar com os recursos oriundos de superávits financeiros alcançados nos exercícios de 2009 a 2011. Número do processo TC-3229/2013.

VICE-PREFEITO DE PANCAS TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGADA IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS


TC-ES julgou irregular prestação de contas de 2012 de vice-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) julgou irregular a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Pancas, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de atual vice-prefeito de Pancas, Marcos Mataveli (PPS), que foi presidente da Câmara, nos anos de 2011 e 2012. O mesmo recebeu multa de 750 VRTE (R$ 2.015,32). Segundo o Tribunal de Contas, o gasto total do Poder Legislativo foi da ordem de R$ 2.048.779,25, extrapolando o limite constitucional de R$ 1.660.763,77, fixado para a referida despesa, em exatos R$ 316.929,76. O relator, conselheiro Sérgio Aboudib, concordou com o parecer da área técnica e do Ministério Público de Contas por considerar insuficientes as alegações de que a extrapolação do limite se deu em razão da construção da nova sede da Câmara Municipal, sendo viabilizada mediante abertura de crédito adicional suplementar com os recursos oriundos de superávits financeiros alcançados nos exercícios de 2009 a 2011. Número do processo TC-3229/2013.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

CÂMARA APROVA EMENDA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS

Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal (PEC 171/93)

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

ESTABELECIMENTOS DIFERENTES
 
Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.
Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.
Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.
Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

NOVA VOTAÇÃO
 
A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.
Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.
O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

QUESTIONAMENTOS
 
Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.
Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

LEGALIDADE DA VOTAÇÃO
 
Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.
A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

LISTA DE CRIMES
 
Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:
Crime Pena Lei
Homicídio doloso 6 a 20 anos Código Penal
Homicídio qualificado 12 a 30 anos Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio 8 a 30 anos Código Penal
Lesão corporal seguida de morte 4 a 12 anos Código Penal
Latrocínio 20 a 30 anos Código Penal
Extorsão seguida de morte 24 a 30 anos Código Penal
Sequestro (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Estupro (e qualificações) 6 a 30 anos Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Epidemia com resultado de morte 20 a 30 anos Código Penal
Alteração de produtos medicinais 10 a 15 anos Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável 4 a 10 anos Código Penal
Genocídio 12 a 30 anos Código Penal e 2.889/56

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias

POLÍCIA CIVIL TROCA DELEGADO EM PANCAS MAIS UMA VEZ



VIRGÍLIO BRAGA

O comando da Polícia Civil trocou novamente o delegado das Delegacias de Pancas e Alto Rio Novo. O delegado Pedro Castelan, titular da Delegacia de Mantenópolis, mas que respondia por Pancas e Alto Rio Novo, deixa o posto. Castelan continua titular da delegacia de Mantenópolis. O delegado Renan Alves dos Santos é novo titular da delegacia de Pancas, onde, responderá por Alto Rio Novo. Renan Alves trabalhou de forma adjunta na delegacia de Pancas até poucos meses, quando o delegado André Jaretta Ardison respondia por Pancas. Atualmente, André Jaretta é o tiular da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) de Linhares, município que registra cerca de cem homicídios por ano. Jaretta foi transferido para lá por ter se destacado diante do seu trabalho operacional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30), onde foram feitas pela chefe da PC, Gracimeri Gaviorno. A chefe da PC nomeou 23 novos delegados, distribuindo-os para várias delegacias do Estado. Renan Alves está incluído nesta lista. Com a vinda do delegado Renan Alves dos Santos, esse é sexto delegado que trabalha em Pancas num período de um ano e seis meses. Contudo, o município de Pancas ganha com a vinda dele, já que o mesmo é o titular, onde ficará o maior tempo na delegacia. O delegado Pedro Castelan por ter acumulado três delegacias, há poucos dias, vinha a Pancas apenas uma vez por semana, o que de fato atrapalhava as investigações de crimes em Pancas. Segundo informações, o novo delegado de Pancas e Alto Rio Novo é tido como um ótimo profissional. Vale ressaltar também que o prédio da delegacia é novo, onde foi inaugurado em dezembro passado pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB). A equipe da PC, que será comandada pelo delegado Renan Alves, também é muito eficiente, mesmo que seja pequena no número de policiais.

terça-feira, 30 de junho de 2015

CÂMARA REJEITA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal (PEC 171/93)
Foram 303 votos a favor da proposta, quando o mínimo necessário eram 308
 
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A proposta reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Com a rejeição do substitutivo da comissão, restará a votação da PEC original e das apensadas. A PEC original, de 1993, prevê a redução da maioridade para todos os tipos de crimes. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias

segunda-feira, 29 de junho de 2015

NACIONAL VENCE NÁUTICO (PICA-PAU) PELA COPA REGIONAL



VIRGÍLIO BRAGA

Com um jogo de oito gols, o Nacional de Laginha venceu o Náutico (Pica-Pau), por 5 a 3, pela 1ª Copa Regional da Amizade de Futebol, na tarde deste domingo (28), no Estádio Municipal Laurindo Barbosa, em Pancas. O time de Laginha virou o jogo aproximando-se da grande final. No início do primeiro tempo o Náutico abriu o marcador com o atacante Renato Moreira, após receber a bola do lateral-direito Renato. Jogando bem a primeira etapa, o Náutico cedeu o empate no último minuto, onde o jogador Luiz Antônio foi o autor do gol para o Nacional. Já no início do segundo tempo, o Nacional de Laginha partiu pra cima, onde fez mais quatro gols: Leonardo (de falta), José Victor e Jean Sá, por duas vezes, foram os autores dos gols para o time de Laginha, que lidera a copinha, com sete pontos, mesmo número do Fluminense de Cuparaque. Os dois times estão muito pertos de fazerem à final. Já o segundo e terceiro gols do Náutico, foram marcados por Antônio Jorge e Samuel, respectivamente. A copa regional prossegue no próximo domingo (05), com os seguintes jogos: Em Cuparaque, jogam Fluminense x Náutico, às 10h00. Já em Laginha, no Estádio Municipal Jair Marques Vieira, às 15h00, o Nacional entra em campo onde enfrentará o Sport de Vargem Grande, distrito do município mineiro de São João do Manteninha. A organização do campeonato é feita pelos panquenses e incentivadores do esporte, Éliton Mendes, o Bolinha, e Valter Guilherme, o Tim. O jornal O Mestre segue noticiando os jogos dos dois times de Pancas.

FICHA DO JOGO:

NÁUTICO 3 X 5 NACIONAL

ESTÁDIO MUNICIPAL LAURINDO BARBOSA, EM PANCAS

NÁUTICO: Tião,Renato(Antônio Jorge),Índio,Didi,Rafael;Lau,Leandro,Samuel,Anderson(Valmir);Arildo(Medeirinho),Renato Moreira(Sapinho). Técnico: Hudson

NACIONAL:
Magno,Tiago Vieira(Alex),Dél,Gecildo,Artur(Alefe);Tiago Lorenzoni,Luiz Antônio,Leonardo,José Victor(Henrique Mendonça);Bismarque(Matador), Jean Sá. Técnico: Wilian Boi

ARBITRAGEM:
Jaime Chaves (árbitro), Fabrício Garcia (assistente) e Carlos Rosa (assistente)
 FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
Time do Nacional lidera à 1ª Copa Regional da Amizade de Futebol
Time do Náutico, que ainda tem dois jogos para fazer na copa regional. Domingo (05), o time de Pancas enfrenta o bom time do Fluminense de Cuparaque, Minas Gerais, na casa do time mineiro
Trio de arbitragem: Carlos Rosa (assistente), Jaime Chaves (árbitro) e Fabrício Garcia (assistente)