segunda-feira, 27 de abril de 2015

CAMPEONATO SUB-12 TERMINA COM O OPERÁRIO/VILA NOVA CAMPEÃO



VIRGÍLIO BRAGA

O Campeonato de Futsal de Base dos Bairros na categoria sub-12 terminou nesta sexta-feira (24), em Pancas. O campeonato foi disputado no Ginásio de Esportes José Moreira dos Santos. A criançada fez bonito com seu futebol. A final foi entre o Nossa Senhora Aparecida e o Operário/Vila Nova. O jogo foi muito corrido e, o Operário/Vila Nova foi o grande campeão, vencendo o Nossa Senhora Aparecida por 2 a 0. O campeonato foi realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. O ginásio estava lotado. Familiares e amigos dos jovens atletas prestigiaram e vibraram com o jogo. Segundo a secretaria, o artilheiro do campeonato foi Matheus Barros e, o melhor goleiro foi Cadu, ambos do time campeão, o Operário/Vila Nova. O secretário Bráulio Corrá, o diretor de esportes, Augusto Violetti, além do presidente da Câmara, Valdeci Basto, o Nenego (PSL) e o vereador Joselito Lourenço (SDD) assistiram de perto à grande final. O jornal O Mestre parabeniza a realização do campeonato bem como os jovens atletas que fizeram bonito competindo de forma brilhante. As informações e fotos são da Secretaria de Esportes do município. 

 FOTOS: GUILHERME SILVA RODRIGUES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Time campeão do Operário/Vila Nova, posa antes da grande final
O Nossa Senhora Aparecida foi vice-campeão
O goleiro Cadu, do Operário/Vila Nova, recebe seu troféu de melhor goleiro, das mãos do diretor Augusto Violetti
O artilheiro Matheus Barros, do campeão Operário/Vila Nova, também recebeu seu troféu

quinta-feira, 23 de abril de 2015

INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR SÃO ABERTAS EM PANCAS

VIRGÍLIO BRAGA



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no uso de suas atribuições legais comunica que estão abertas as inscrições para a eleição de Conselheiro Tutelar em Pancas. As informações são da Secretaria de Assistência Social do município. Segundo a mesma, as inscrições estão abertas desde a última segunda-feira (20) e vão até o dia 22 de maio deste ano. Ainda de acordo com a Assistência Social, os horários para efetuarem as inscrições são das 08h00 às 11h00 e, de, 13h00 às 15h00, na sede da própria secretaria, no prédio onde funcionava a prefeitura antigamente, na Avenida Antônio Cabalini, no centro. Para maiores informações os candidatos poderão ligar para os números 3726-2134 ou 3726-1712, ou também comparecerem na secretaria. Outra fonte de informação sobre as inscrições poderão ser consultadas no site da prefeitura municipal no endereço: www.pancas.es.gov.br No site, encontra-se disponível o Edital de escolha unificada para Conselheiro Tutelar.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE PERMITE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESA

A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.                                                     
                                                                                                                       FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Análise dos destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado

Deputados aprovaram emenda que permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa privada. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.
A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.
Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO
 
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), criticou a proposta. “Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização”, afirmou.
Para o relator, Arthur Oliveira Maia, o projeto foi debatido durante bastante tempo. Ele ressaltou que a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim foi criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Essa diferenciação só existe no Brasil e não foi criada por esta Casa, que tem a função de legislar”, criticou. A terceirização da atividade-fim é condenada pelos sindicalistas com o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários argumentam que essa sistemática de contratação trará mais agilidade e redução de custos para a contratante, com efeitos na economia.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias

domingo, 19 de abril de 2015

JOVEM MORRE EM ACIDENTE EM PANCAS



VIRGÍLIO BRAGA
                                                                                                                           FOTO: FACEBOOK
Soriana Garcia Vieira, de 26 anos, foi vítima de acidente
Um trágico acidente envolvendo um carro e uma motocicleta vitimou de forma fatal uma jovem, em Pancas. O acidente ocorreu por volta das 03h00, deste domingo (19), na Rodovia José Alves de Souza, que liga o município ao distrito de Ângelo Frechiani. A colisão aconteceu há poucos quilômetros do Bairro Nílton Sá. O veículo Hyundai HB20 (branco), placa: OVI-3875, guiado por Nicolas Nunes de Almeida, de 21 anos, segundo a Polícia Militar, vinha sentido Colatina-Pancas, quando acertou em cheio a traseira da motocicleta CG Fan (preta), placa: ODD-8738, que estava no mesmo sentido que Nicolas. Na motocicleta estavam Gilmar Fernandes Filho, de 34 anos, que é quem pilotava a moto, e, Soriana Garcia Vieira, 26, que estava na garupa. A colisão foi tão forte que Soriana foi atingida e morreu na hora, segundo relatos. Gilmar quebrou a perna e foi encaminhado a algum hospital para os atendimentos e passa bem. Já Nicolas negou-se a fazer o teste de bafômetro, porém, ele afirmou aos policiais militares que tinha ingerido bebida alcoólica. Ele vinha de um forró que aconteceu no córrego São Bento. Segundo informações de familiares, Soriana estava sim com capacete. Já diante da recusa em fazer o teste, os PMs fizeram o exame de alcoolemia. Segundo a PM, Nicolas além de afirmar que tinha bebido, aparentava estar com sonolência e odor de álcool no hálito, além de olhos vermelhos. Diante de tudo isso, a Polícia Militar encaminhou Nicolas à 15ª Delegacia Regional de Colatina, onde o delegado de plantão, Virgílio Albino, autuou o mesmo em homicídio culposo e lesão corporal culposa. Questionado pela reportagem se o mesmo ficou preso, o delegado Virgílio Albino afirmou que Nicolas pagou uma fiança de R$ 10 mil e foi liberado, onde responderá o processo em liberdade. Seu advogado é Daniel Waldemar de Oliveira, o Bidú. 

    FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA



quinta-feira, 16 de abril de 2015

AGORA É LEI. AGRESSOR DE MULHER PAGARÁ MULTA AO ESTADO


                                                                                                                       FOTO: REINALDO CARVALHO/ALES
Deputado José C. Nunes (PT)
Agora é lei. Agressores de mulheres deverão ressarcir o Estado por despesas decorrentes de serviços públicos acionados para atender a vítimas de violência. De autoria do deputado estadual José Carlos Nunes (PT), a Lei 10.358/2015 foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Cabe ao Poder Executivo regulamentá-la, fixando o valor e o procedimento para aplicação da multa. O prazo para isso é de 120 dias. A norma estabelece que os valores arrecadados serão revertidos em políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher. 
A nova lei discrimina que o ressarcimento deve ocorrer quando há acionamento de serviços de assistência à mulher agredida ou ameaçada de agressão relacionados a identificação e perícia (exame de corpo delito); busca e salvamento;  policiamento; polícia judiciária; e requisição de botão do pânico; e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com José Carlos Nunes, presidente da Comissão de Cidadania, movimentos sociais o procuraram para buscar a tramitação e aprovação da matéria. “Os dados estatísticos quanto à violência contra a mulher ainda são elevados no Brasil. No Estado do Espírito Santo, chega a ser vexatório. Estamos sempre situados no topo do ranking quando se trata de homicídios e violências cometidas contra mulheres, afirmou. Segundo ele, "a impunidade não deve ser a regra. Temos de aperfeiçoar e elaborar leis que punam com rigor aqueles que cometem atos violentos e bárbaros contra um segmento que caracteriza por ser o maior contingente populacional do planeta e do País”. 

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, no dia 17 de março, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, disse que a violência doméstica mata mais mulheres que o câncer e acidentes de trânsito, na faixa entre 16 a 44 anos. No ano passado, no Estado, foram registrados 1.590 boletins de ocorrência de agressão contra a mulher no Estado.

“Isso representa uma agressão registrada a cada cinco horas. É um problema nacional. O Brasil responde por grande parte dos homicídios de mulheres do mundo, fazendo parte como 7º país no mundo que mais se mata mulheres. Nós (Espírito Santo) sermos 1º ou 2º no ranking no Brasil não é uma posição que pode nos orgulhar, muito longe disso. Nos últimos 10 anos, o Estado sempre ficou em primeiro lugar em relação aos homicídios de mulheres e, no ano passado, fomos ultrapassados por Roraima. Temos uma tragédia social que assola o nosso Estado há muito tempo”, afirmou o secretário na ocasião. 

A taxa de homicídio em 2014 por 100 mil mulheres no Estado foi de 7,1%, sendo que o secretário salientou que, em quatro em cada 10 casos, a motivação foi passional. “A mulher é muito mais vítima em crimes passionais que o homem até em função do que observamos no diagnóstico percebido pelo comportamento conservador que se transforma em predominância de gênero entre marido e mulher ou namorados. Essas ocorrências têm acontecido em todas as faixas etárias, desde o mais jovem namoro”, salientou. 

Segundo relatório apresentado por Garcia referente a 2014, na Grande Vitória foi registrado que 46% dos homicídios foram motivados por questões passionais; 31% motivados por envolvimento com o tráfico de entorpecentes; e 15% por rixa e vingança (crimes de intolerância).

Fonte: Assembleia Legislativa do ES  (al.es.gov.br)