quinta-feira, 21 de agosto de 2014

JUIZ APOSENTADO DIZ A PROCURADORA FEDERAL QUE PAULO HARTUNG FORJOU TESE DE MANDO

JOSÉ RABELO/ SÉCULO DIÁRIO
  
“Foi uma grande farsa montada pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sobre o crime do juiz Alexandre. Agora está nas mãos da Procuradoria da República esclarecer os fatos”, disse Antônio Franklin da Cunha
                                                                                                                                                                     Foto: Fábio Nunes
Juiz Alexandre Martins, foi assassinado em Vila Velha
A procuradora federal Denise Neves Abade ouviu nessa quarta-feira (21) o juiz aposentado Antônio Franklin da Cunha e os coronéis da reserva da PM Luiz Sérgio Aurich e Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro. As oitivas, que aconteceram na Associação de Mães e Famílias Vítimas de Violência (Amafavv), no Centro de Vitória, fazem parte da instrução da Procuradoria Geral da República (PGR), que analisa o pedido de deslocamento de competência do crime do juiz Alexandre de Castro Martins Filho, assassinado em março de 2003, em Vila Velha. O pedido de federalização do crime foi feito, em 2011, pela presidente da Amafavv, Maria das Graças Nacort. 
 
Durante mais de três horas, e às escuras — já que as salas que abrigam a ONG, no Edifício Martinho de Freitas, ficaram “misteriosamente” sem energia —, a procuradora federal colheu as versões dos três sobre o crime do juiz. Os dois coronéis e o juiz aposentado foram consensuais em um ponto: o juiz Alexandre Martins não foi vítima de crime de mando, e sim de um latrocínio — assalto seguido de morte. 
Ao final das oitivas, os coronéis preferiram não se pronunciar sobre seus depoimentos, que não pôde ser acompanhado pela imprensa, mas o juiz aposentado Antônio Franklin da Cunha falou com exclusividade à reportagem de Século Diário. Ele destacou alguns trechos do depoimento. 
 
“Vim aqui com o compromisso de dizer a verdade sobre a morte do juiz. É simples, expliquei à procuradora federal, não há como admitir que esse crime foi de mando. Foi uma grande farsa montada pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Agora está nas mãos da Procuradoria Geral da República esclarecer os fatos”, afirmou. 
Antônio Franklin disse à procuradora que o ex-governador tramou a farsa com a intenção de tirar vantagens políticas do episódio. Segundo o juiz aposentado, consolidando a tese de mando, Hartung queria convencer a sociedade de que ele era homem que acabou com o crime organizado no Espírito Santo. 
 
“Perceba que Hartung está fazendo a campanha ao governo dizendo que foi ele quem acabou com o crime organizado”, afirmou Antônio Franklin.
 O juiz aposentado disse que a tese de mando forjada por Hartung tornou-se “verdade” com a ajuda da imprensa. “A imprensa capixaba não publicou, na época, outra versão que não fosse o crime de mando. Se a imprensa contrariasse essa tese, Hartung simplesmente cortaria a publicidade dessas empresas de comunicação”. 
 
Durante seu depoimento à procuradora, Antônio Franklin deu detalhes sobre o passo a passo do crime. Ele destacou evidências que desconstroem o crime de mando e atestam que o assassinato do juiz Alexandre foi um estúpido latrocínio. 
À época do crime, Antônio Franklin foi contratado pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) para atuar como assistente de acusação no processo. Mas ele decidiu sair do caso quando chegou à conclusão de que a tese de mando era uma farsa. 
Antônio Franklin fez questão de devolver à Amages o dinheiro que recebera para atuar como assistente de acusação no caso, para não fazer parte da armação que estava sendo forjada. 
 
NOVOS DEPOIMENTOS
 
A procuradora federal Denise Neves Abade se recusou a dar detalhes sobre as oitivas. Ela explicou que não tem autorização da PGR para se pronunciar. A procuradora disse que veio ao Estado com a missão de colher declarações que vão orientar a instrução da federalização do crime, que ela prefere chamar de “incidente de deslocamento de competência”. 
Ela acrescentou que sua função é técnica, e que não lhe cabe emitir opinião sobre os depoimentos colhidos. O juiz aposentado Antônio Franklin disse que foi positiva a vinda da procuradora ao Estado. “Após a instrução, a procuradora vai dar o parecer dela e a PGR vai decidir se federaliza ou não o crime. Acho que ela ficou convencida do que ouviu hoje”, opinou o juiz aposentado.
A procuradora explicou que após finalizar as oitivas encaminhará um parecer ao procurador Geral da República Rodrigo Janot, que vai decidir se pede ou não o deslocamento de competência para a esfera federal. “Caberá aos 11 ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] julgar o pedido da PGR”. Denise Abade lembrou que em alguns casos a PGR tem dado parecer favorável ao deslocamento de competência, mas também tem negado muitos pedidos. Ela citou o caso do assassinato brutal da missionária americana Dorothy Stang, no Pará, que foi negado pelo STJ.
Ela explicou que a Constituição prevê o deslocamento de competência nos casos de omissão por parte das autoridades estaduais ou violação aos direitos humanos. “No caso do Espírito Santo, estamos investigando supostas denúncias de violação aos direitos humanos no decorrer do processo”, finalizou. 
Há informações não oficiais de que nesta quinta-feira (21) a procuradora ouça o Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão. Em setembro de 2004, Lumbrigão e Giliardi Ferreira foram condenados a 23 anos de prisão pelo assassinato do juiz Alexandre. Giliardi ganhou progressão de regime em 2010. Lumbrigão, que teve pedido de progressão negado, permanece preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Viana.

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