Após ir à Brasília para debater com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os danos ambientais causados ao ecossistema do Rio Doce com a passagem da lama de rejeitos, nesta quarta-feira (18), o governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), esteve reunido com o fotógrafo e vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado. A estimativa do vice-presidente do Instituto Terra, que já atua na região do Vale do Rio Doce com recuperação ambiental, é que as nascentes do rio levem 20 anos para se recuperar deste que já é considerado o maior acidente ambiental envolvendo barreira.
Também participaram os procuradores-chefe do Ministério Público Federal e Estadual, Julio César de Castilhos e Eder Pontes, respectivamente, para discutirem sobre o tema. O encontro aconteceu no gabinete do governador no Palácio Anchieta, Cidade Alta, em Vitória.
Durante a agenda, Hartung e Salgado reforçaram o interesse em definir um formato, diretrizes e um conjunto de medidas que são necessárias para recuperação de nascentes, cobertura florestal, além de ampliação e modernização de sistemas de esgoto ao longo do rio Doce e seus afluentes. O investimento necessário ainda não foi contabilizado por conta da alta complexidade do episódio.
Sebastião Salgado é taxativo ao definir as responsabilidades e
obrigação de financiamento para recuperação do Rio Doce. "É obrigação da
Vale, sócia do projeto da Samarco com a BHP e responsável pela
barragem, arcar com os custos do projeto de recuperação das nascentes.
Ainda não temos uma definição de formato, mas é preciso garantir a
criação de um fundo para a recuperação do Rio Doce e que dure 20 anos.
Elas têm capacidade de constituir este fundo de longo prazo’, diz.
Paulo Hartung e Eder Pontes defendem a união entre as diferentes
instâncias do poder público e sociedade para recuperação do Doce.
"Precisamos de um plano para recuperar nosso rio. A proposta é criar um
fundo específico para que o Rio Doce possa reviver. Temos que
transformar esse desastre tão triste em uma boa política de
investimento em recursos hídricos. Precisamos juntar forças”, disse
Hartung.
"É necessário unirmos esforços nesta situação para, em um espaço de
médio e longo prazo, conseguirmos recuperar o rio Doce. Entendemos que a
empresa [Samarco] é responsável único do fato e precisa colaborar para
solucionar a situação. A recuperação do rio também é uma ação
emergencial”, avalia Pontes.
Além do governador e dos chefes dos Ministérios Públicos, também
participaram do encontro a promotora de Justiça, Izabela Cordeiro; o
representante do Movimento Empresarial (MEES), José Armando; o diretor
do Instituto Terra, Carlos Alberto Roxo; o secretário Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Guerino
Balestrassi; e a subsecretária de Meio Ambiente, Carol Weber.
REUNIÃO EM BRASÍLIA DEFINE POSICIONAMENTO JURÍDICO CONTRA A SAMARCO
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, esteve reunido
nesta quarta-feira (18), das 15h às 17h30, no Ministério do Meio
Ambiente, em Brasília, juntamente com a ministra do Meio Ambiente
Izabella Teixeira, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU),
Procuradoria-Geral do Ibama e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
(PGEMG).
Na ocasião, foi definido um posicionamento jurídico conjunto que será
adotado pelos órgãos competentes em relação ao desastre ambiental
provocado pela Samarco Mineração com o rompimento da barragem de Fundão,
no município mineiro de Mariana, e que vem afetando toda a bacia do Rio
Doce e demais cidades por ele abastecidas.
Segundo Rodrigo Rabello, a reunião foi bastante produtiva.
“inicialmente, fizemos uma troca de informações para saber o que cada
Estado e o Governo Federal já tinham feito. Em seguida, traçamos como
objetivo a discussão de uma ação judicial conjunta para obter a
reparação e ressarcimento dos danos ambientais e socioeconômicos gerados
pela Samarco. Tudo isso será feito de forma articulada”, explicou o
procurador-geral.
Os estudos para definição dos termos da ação judicial deverão ter uma
posição mais avançada já na próxima semana. “Precisamos desse tempo para
estruturar essa ‘arquitetura’ jurídica que vai embasar a ação judicial
conjunta”, concluiu Rabello.
FOTO: THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES
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| Governador Paulo Hartung (PMDB) e Sebastião Salgado. Recuperação das nascentes do rio Doce demorará cerca de vinte anos, segundo o Instituto Terra, na qual Salgado é o vice-presidente |
As informações são das assessorias de imprensa do governador e da Procuradoria-Geral do Estado
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