VEREADOR ENVIA PROJETO PARA REABRIR CALÇADÃO NO CENTRO DE PANCAS

VIRGÍLIO BRAGA

JORNALISTA: 0003539/ES

O vereador de Pancas, José Carlos Prata (PSDB), protocolou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 016, do dia 20 de abril deste ano. Nele, o vereador pede a “Descaracterização do Calçadão Vereador Antônio da Silva, e pede que seja transformada novamente em rua, como era no passado. Esse local é conhecido pela população panquense de “Beco”, situado na rua Jovino Nonato da Cunha, próximo às avenidas 13 de Maio e José Nunes de Miranda, bem no centro da sede de Pancas. No artigo 2º dessa lei, que somente o vereador assina, “a Prefeitura de Pancas terá o prazo de seis meses a contar da data de publicação da mesma, para a execução das obras de implantação da rua Jovino Nonato da Cunha”. No artigo 3º, diz:  a área da rua Jovino Nonato da Cunha informada nesta Lei será destinada a circulação pública, movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais”. No artigo 4º: “fica revogado a Lei nº 806/2002 e as demais disposições em contrato”, diz esse artigo feito pelo vereador José Carlos Prata. Já na Lei 806/2002 citada acima pelo parlamentar, à mesma foi criada e sancionada pelo ex-prefeito Walter Haese (PMDB), onde foi ele quem regulamentou que essa rua virasse esse calçadão. Walter Haese fez a sanção no dia 27 de novembro de 2002, conforme consta em documentos enviados pela Câmara de Vereadores, quem foram requisitados pelo jornal O Mestre, para fins jornalísticos. À época, esse projeto de 2002, foi enviado pelo prefeito em exercício, Paulo Rodrigues de Souza, o Paulo do Salú (PSDC), que foi vice-prefeito de Walter Haese pelo período de 2001 a 2004. Paulo do Salú é pré-candidato a prefeito neste ano, diga-se de passagem. Ele enviou à Câmara no dia 28 de agosto de 2002, onde foi aprovado pelos vereadores daquela legislatura. Mesmo a lei sendo sancionada, o calçadão não foi feito na gestão de Walter e Paulo, sendo construído em 2005, já na administração do ex-prefeito falecido André Cardoso. Na lei sancionada por Walter Haese o intuito da construção do calçadão se dava para fazer daquela área um local destinado para atividades comerciais e de lazer, como até hoje alguns comerciantes usam aquilo ali, como é o caso do proprietário do Bar do Adê, Admildo Isidoro, o Adê, que é contra o projeto do vereador José Carlos Prata. O comerciante utiliza o calçadão para colocar mesas e cadeiras para seus clientes. Adê também destacou que cuida do local, onde até plantou um pé de manga há alguns anos, e, recentemente, plantou três mudas da espécie Ipê roxo e amarelo nos canteiros que o calçadão possui. Já na justificativa do projeto, José Carlos Prata diz que “é necessária à ampliação da condição de mobilidade urbana do município de Pancas e estabelecimento de utilidade para o perímetro do calção Antônio da Silva. O calçadão, instituído para abrigar as atividades comerciais e lazer, perdeu sua conveniência e proficuidade (perdeu utilidade e proveito, o vereador quis dizer) com a organização da Feirinha Cultural na Praça João XXIII e a construção do Mercado Municipal, que refugia grande parte dos vendedores ambulantes que operam no município bem como o público que utilizava o espaço para área de bares e restaurantes. Com isto, torna-se razoável e proporcional retomar do perímetro do calçadão para reinstalar a rua Jovino Nonato da Cunha no desígnio de conseguir com a circulação de veículos como via coletora idêntico ao indicado antes da Lei nº 806/2002”, diz a justificativa do projeto do vereador José Carlos Prata. Agora, o projeto vai às Comissões da Câmara, onde, deverá ser aprovado ou não pelos vereadores após a primeira e segunda discussão, trâmites que o Legislativo Municipal possui. Pelo andar da carruagem o projeto deverá ser votado na sessão-ordinária do dia 09 de maio. Há informações de que o prefeito do município, Agmair Araújo, o Guima (PRP), e o secretário municipal de Obras, Avelino Cunha, são favoráveis para que o calçadão volte a ser rua novamente. José Carlos Prata tem bom trânsito na Câmara, onde poderá conseguir aprovar o projeto com os demais vereadores. O presidente da Câmara, Valdeci Basto, o Nenego (PSL), só votará em caso da votação ficar empatada entre os demais vereadores. Voto de minerva. O jornal O Mestre continuará acompanhando o caso, já que é interesse da população saber o que vai acontecer numa área do centro de Pancas.

FOTO: VIRGÍLIO BRAGA

Calçadão "Vereador Antônio da Silva", no centro de Pancas, poderá ser rua novamente. O local é próximo das principais avenidas que o município possui, a 13 de Maio e a José Nunes de Miranda