quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

PANQUENSE LANÇA CD GOSPEL, QUE JÁ ESTÁ À VENDA


O panquense Sérgio Félix lançou seu CD gospel, que já está à venda por apenas R$ 10,00

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

ASSOCIAÇÃO DOA DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DA POPULAÇÃO PANQUENSE



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

A Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Bonita (Aparpeb) realizou na última sexta-feira (19), no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida José Nunes de Miranda, no centro de Pancas, uma doação de diversos materiais para uso de quem assim necessitar. Foram doados uma cadeira de rodas; uma cadeira de banho; um andador; um par de muletas e uma bengala. Os materiais foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde, sendo que essa pasta destinará para as pessoas que precisam utilizar os mesmos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Márcio Marques dos Reis, será feito um termo de compromisso com essas pessoas ou familiares, sendo que as mesmas poderão usar enquanto houver necessidades, mas todo o material terá que ser devolvido quando não mais estiver precisando, uma espécie de comodato. Toda a diretoria da Aparpeb esteve presente na entrega. A associação da região de Pedra Bonita, localizada em Laginha, distrito de Pancas, teve a iniciativa, segundo o presidente da mesma, Valter Vilarino Leal, após essa diretoria ter pego a associação com dívidas. Após a posse, foi decidido fazer uma festa, que, por sinal, recebe um grande público quando é realizada. Diante da arrecadação e lucro que a festa deu, além da quitação das dívidas, foi determinado pelo comando realizar essas doações de materiais de saúde para o município. Segundo o vereador de Pancas, membro da diretoria, e morador do córrego, Carlos Antônio Vilarino Leal, o Nem (PT), que é irmão do presidente Valter Vilarino Leal, os materiais doados custaram R$ 2 mil. “Compramos esses e doamos para que a secretaria empreste para os moradores que necessitam. Também compramos a mesma quantidade e estamos emprestando na região do nosso córrego. Tem muita gente que precisa, e a associação pôde doar isso”, explicou o vereador Nem. Realmente várias pessoas em Pancas necessitam desses materiais. A doação da associação é importante e vale ser destacada. A reportagem ressalta que o poder público deve realizar várias aquisições para que todos sejam contemplados. Várias pessoas não podem comprar esse tipo de material. 
 FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
Diretoria da Aparpeb realiza a entrega ao secretário municipal de Saúde, Márcio Marques dos Reis (de camisa vermelha)
Materiais doados pela Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Bonita (Aparpeb)

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CAMINHONEIRO SERÁ VELADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PANCAS NESTE SÁBADO (20)



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

Célio Adriano Dias, de 44 anos(foto: Facebook)
O caminhoneiro Célio Adriano Dias, de 44 anos, que faleceu nesta quinta-feira (18), em Brasília, Distrito Federal, vítima de uma suposta tentativa de assalto, será velado no plenário da Câmara de Vereadores de Pancas, na avenida 13 de Maio, no centro da sede do município. Célio foi alvejado por bandidos na última segunda-feira (15), na BR-040, em Cristalina, Goiás, região Centro-Oeste do Brasil. A reportagem do jornal O Mestre vem acompanhando todo o caso desde o anúncio em que a vítima foi baleada no começo da semana. Durante toda a manhã e tarde desta sexta-feira (19), a reportagem teve contatos por várias vezes com o proprietário da empresa em que Célio trabalhava, o empresário e produtor rural, Gercilino Agner, e também um amigo da vítima que também trabalha na empresa Agner Transportes, Felipe de Oliveira. Os dois estão retornando de Brasília neste presente momento (18h43 de sexta-feira). Segundo Gercilino Agner, o corpo de Célio Dias, que vem num veículo de uma funerária contratada pela seguradora do caminhão, deverá chegar a Pancas entre 09h00 ao meio-dia deste sábado (20). O veículo saiu de Brasília por volta das 17h30 desta sexta-feira. “O corpo será sepultado no cemitério da sede de Pancas (bairro Nossa Senhora das Graças), mas com horário ainda indefinido”, destacou Gercilino Agner, via celular. O presidente da Câmara, vereador Valdeci Basto, o Nenego (PSL), confirmou que o espaço do Poder Legislativo está disponível para o velório. Durante a manhã desta sexta-feira, funcionários da Casa de Leis deixaram tudo preparado para o funeral, que promete estar lotado. O fato acontecido gerou grande repercussão em Pancas. Célio era bem querido na cidade, diga-se de passagem. Diversas lamentações sobre a morte do caminhoneiro foram postadas na rede social Facebook. 

CRIME AINDA SEGUE EM MISTÉRIO TOTAL

O crime em que vitimou de forma fatal o caminhoneiro Célio Adriano Dias, de 44 anos, segue em total mistério, até mesmo para a Polícia Civil de Cristalina, Goiás, segundo fontes. A polícia não tem nenhuma informação de como foi a dinâmica do crime, muito menos suspeitos.

FUNCIONÁRIO DE EMPRESA DE TELEFONIA E INTERNET FOI QUEM ENCONTROU CÉLIO DIAS

Um funcionário de uma grande empresa de telefonia e internet foi quem encontrou Célio Adriano Dias agonizando após tomar um tiro na cabeça, segundo informações. Por volta das 23h00 de segunda-feira (15), esse funcionário foi acionado pela empresa para verificar a falta de telefonia e internet na região de Cristalina, Goiás. Fazendo vistorias na BR-040 esse homem viu fios estourados, onde, certamente, o caminhão em que estava Célio colidiu danificando a rede. Ao ver que tinha um caminhão na plantação de soja, esse funcionário acionou a Polícia Rodoviária Federal, que fica próxima ao local, para verificar a situação. Chegando lá, a vítima agonizava. Segundo informações, o resgate demorou horas, já que Célio foi encaminhado para o hospital de Cristalina, que fica a uns 30 km da rodovia, na madrugada de terça-feira (16), por volta das 03 ou 04h00 da manhã. Posteriormente, a vítima foi encaminhada para o Hospital de Base de Brasília, Distrito Federal. Cristalina fica a 132 km da capital da República. Esse hospital é referência na região. Médicos, estruturas e recursos não faltam a esse grande centro médico.

BR ONDE CÉLIO FOI BALEADO POSSUI GRANDE ÍNDICE DE ROUBOS A CAMINHÕES E CARGAS

A BR-040 onde Célio Adriano Dias foi baleado possui um grande índice de roubo a caminhões e cargas de preferência valiosas. Segundo relatos, até a Polícia Rodoviária Federal reconhece o perigo, onde recomenda os caminhoneiros e carreteiros a não trafegarem na rodovia entre 22h00 até o amanhecer. Bandidos praticam roubos, onde abordam os motoristas destes veículos com faróis desligados. e fortemente armados Eles só acendem a iluminação do veículo em que estão, quando chegam próximos à porta dos motoristas dos caminhões, fazendo os mesmos pararem os veículos, onde o melhor é estacionar e entregar o caminhão ou carreta. Resumindo: bandido é “mato” na rodovia. Ainda de acordo com informações, a região de Cristalina é uma das mais perigosas, devido ser uma rota que fica próxima de vários Estados, entre eles Minas Gerais e o Distrito Federal, além de rodovias federais importantes. O tráfego é intenso. O município de Cristalina possui uma grande produção de soja, uma das maiores do Brasil. O município é o segundo do País em maior produção agrícola. Além de soja, Cristalina é forte na produção de alho, batata, cebola, feijão, milho e trigo.
 FOTOS: FELIPE DE OLIVEIRA
BR-040 em Cristalina, Goiás, onde Célio Adriano Dias foi alvejado
Cabine do caminhão Volvo (prata), em que estava Célio Adriano Dias, que foi alvejado por bandidos
Caminhão foi parar a uns 200 metros da BR-040
Na imagem um outro caminhão trafega pela BR-040. Também é possível ver onde o caminhão em que estava Célio adentrou na plantação de soja, que fica às margens da rodovia federal

EM COLATINA: NA PRÓXIMA TERÇA (23) ACONTECE AUDIÊNCIA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTRE OUTROS, PARA PANCAS

Audiência Pública será em Colatina, na próxima terça-feira (23)

MORRE CAMINHONEIRO PANQUENSE BALEADO EM GOIÁS



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

Célio Adriano Dias, de 44 anos
Morreu na noite desta quinta-feira (18), o caminhoneiro Célio Adriano Dias, de 44 anos, que foi baleado na madrugada da última terça-feira (16), na BR-040, em Cristalina, Goiás, região Centro-Oeste do nosso País. A vítima foi levada para o hospital do município, às 05h00 de terça, onde, posteriormente, foi transferida para um grande hospital de Brasília. O município goiano fica a 132 km da capital brasileira. Célio foi atingido na cabeça e, segundo informações, o mesmo passou por complicações no decorrer da semana vindo a óbito por volta das 21h30 de quinta-feira. Às 21h50, um familiar do proprietário da empresa Agner Transportes, ao qual o caminhão pertence e que Célio era funcionário, anunciou o falecimento. A esposa de Célio, a panquense Bárbara Lourenço, foi para Brasília logo quando soube do crime. Nenhuma informação a respeito da forma em que aconteceu o suposto assalto foi repassada, nem pela polícia. O jornal O Mestre entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás, mas, até o momento a assessoria de imprensa não respondeu os contatos, que foram feitos desde terça-feira. Pelas imagens de fotos divulgadas em Facebook, bandidos atiraram em Célio, onde o caminhão saiu da pista entrando num pasto, às margens dessa rodovia. Segundo informações, a região é muito violenta, onde vários assaltos ocorrem a caminhões e cargas. Ele transportava chapas de granito, carga muito valiosa. O proprietário da empresa Agner Transportes, Gercilino Agner, que também é padrinho de casamento de Célio e Bárbara, juntamente com sua esposa, deu toda assistência à esposa da vítima, e foi para Cristalina e Brasília de carro, para acompanhar o caso policial e também sobre a internação de Célio Dias, que era conhecido como “Boneco Doido”, apelido em que está escrito no caminhão em que o mesmo trabalhava. A reportagem ainda não teve informações sobre velório e sepultamento. O corpo ainda terá que vim de Brasília para o Estado. A reportagem foi editada às 06h40 desta sexta-feira (19). Qualquer informação sobre velório e sepultamento será divulgada assim em que for repassada para o jornal. Segundo informações, Célio Dias é natural de Baixo Guandu. Já na rede social Facebook, vários amigos da vítima lamentaram seu falecimento. Ele era muito querido pelos panquenses. 
 FOTOS: GERCILINO AGNER E FACEBOOK
Caminhão ficou às margens da BR-040, em Cristalina, Goiás, região Centro-Oeste do Brasil

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

PENA PODE SER CUMPRIDA APÓS DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DECIDE STF

Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
A decisão indica mudança no entendimento da Corte, que desde 2009, no julgamento da HC 84078, condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva. Até 2009, o STF entendia que a presunção da inocência não impedia a execução de pena confirmada em segunda instância.
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de liminar em HC lá apresentado. A defesa buscava afastar mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
O caso envolve um ajudante-geral condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de roubo qualificado. Depois da condenação em primeiro grau, a defesa recorreu ao TJ-SP, que negou provimento ao recurso e determinou a expedição de mandado de prisão.
Para a defesa, a determinação da expedição de mandado de prisão sem o trânsito em julgado da decisão condenatória representaria afronta à jurisprudência do Supremo e ao princípio da presunção da inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal).

RELATOR

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da responsabilidade criminal do acusado”, afirmou.
Como exemplo, o ministro lembrou que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, expressamente consagra como causa de inelegibilidade a existência de sentença condenatória proferida por órgão colegiado. “A presunção da inocência não impede que, mesmo antes do trânsito em julgado, o acórdão condenatório produza efeitos contra o acusado”.
No tocante ao direito internacional, o ministro citou manifestação da ministra Ellen Gracie (aposentada) no julgamento do HC 85886, quando salientou que “em país nenhum do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa aguardando referendo da Suprema Corte”.
Sobre a possiblidade de se cometerem equívocos, o ministro lembrou que existem instrumentos possíveis, como medidas cautelares e mesmo o habeas corpus. Além disso, depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/2004, os recursos extraordinários só podem ser conhecidos e julgados pelo STF se, além de tratarem de matéria eminentemente constitucional, apresentarem repercussão geral, extrapolando os interesses das partes.
O relator votou pelo indeferimento do pleito, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

DIVERGÊNCIA

A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. Eles votaram pela manutenção da jurisprudência do Tribunal que exige o trânsito em julgado para cumprimento de pena e concluíram pela concessão do habeas corpus.

Fonte: STF

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

VEREADOR EXPLICA ATUAÇÃO EM SESSÃO DA CÂMARA, QUE APROVOU PACOTÃO DE OBRAS PARA PANCAS



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

O vereador de Pancas, José Carlos Prata (PSDB), procurou o jornal O Mestre onde solicitou uma entrevista, além de enviar nota ao veiculo de comunicação, sobre sua atuação na sessão-ordinária da última quinta-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores do município. O jornal O Mestre publicou uma grande reportagem sobre essa sessão, na qual os vereadores aprovaram vários projetos de autoria do prefeito Agmair Araújo, o Guima (PRP), onde serão feitas várias obras em Pancas e no distrito de Vila Verde, totalizando o montante de R$ 3.887.719,55. Todas as ruas que englobam a denominada “rua da lama”, além de várias ruas em Vila Verde, e a construção do Posto de Saúde Édson Machado, no centro de Pancas, serão contemplados pela prefeitura do município. Prata esclareceu diversos pontos da sessão e da reportagem. Em alguns pontos, o esclarecimento por parte dele confere com o que foi editado na reportagem. Veja abaixo a entrevista do vereador José Carlos Prata, esclarecendo o que foi citado acima:

VEREADOR EXPLICA SOBRE TRÊS PROJETOS DE RECURSOS PARA OBRAS EM PANCAS

“Quanto aos três projetos enviados pela Prefeitura de Pancas, sendo, dois deste para o calçamento de ruas, sendo, um para o calçamento das ruas de Pancas que as pessoas denominam “ruas da lama”; e o outro das ruas do distrito de Vila Verde; e o terceiro projeto que é para a construção da unidade de saúde de Pancas  “Posto de Saúde Édson Machado”, eu esclareço que não pedi a retirada de pauta dos três requerimentos do rito sumaríssimo propostos pelos nobres colegas vereadores, o que não houve, pois de fato os três projetos entraram na ordem do dia daquela sessão em rito sumaríssimo e que quando posto em discussão e votação, o rito sumaríssimo, eu votei contrário à tramitação deste projeto somente neste rito, pois, entendia que deverias ser votado no prazo regimental para que pudesse ser melhor discutido e ter melhor esclarecimento, uma vez que estava constando neste projeto diversos nomes de ruas erradas e tantos outros equívocos nas informações dadas na mensagem (enviadas por Guima) dos projetos se comparado com os projetos de lei enviados e que é imprescindível para o Poder Legislativo estar ciente antes da votação para depois poder cobrar e fiscalizar, afinal, esta é a nossa função pois precisamos desta e tantas outras obras que tanto carece nossa cidade, e, não esquecendo que estamos lidando com recursos públicos e que devem ser bem empregados para nossa população”, disse José Carlos Prata.

VEREADOR CONTESTA FALTA DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DOS PROJETOS DAS OBRAS DE CALÇAMENTO

“Pois, só a título de melhor esclarecer ainda, os projetos foram aprovados sem nós sabermos na realidade quais são as reais ruas, o tamanho e dimensões das mesmas e também, no caso de Vila Verde, que possui ruas que não têm saneamento de esgoto nenhum. Será feito antes do calçamento? Além de que naquela oportunidade (votação no rito sumaríssimo) não tinha como ver os valores específicos para todos os serviços que serão contratados, como pavimentação, drenagem, calçamentos, etc. Pois, apesar da mensagem ao projeto conter escrito que seguia em anexo o projeto de engenharia o que não ocorreu, e caso estivesse vindo (projeto de engenharia, juntamente com a planilha dos custos) junto com a mensagem (que é enviada pelo prefeito, junto os com os projetos enviados por ele) e projetos de lei enviados, poderíamos estar discutindo e aprovando talvez até outros valores para acobertar uma boa conclusão das referidas obras, uma vez que o município se dispõe de grandes valores em recursos em caixa. Sendo por estas questões pelo qual este vereador votou contra tão somente o rito sumaríssimo, mas, como foi voto vencido, este vereador nesta fase e, quando da votação dos projetos em si, votei favorável aos três projetos até porque, estas obras de calçamento das ruas e da construção do posto de saúde, foi indicação minha, juntamente com o presidente da Câmara, vereador Valdeci Basto, o Nenego (PSL) e outros vereadores, que assinaram em conjunto as referidas indicações ao prefeito, não sabendo neste momento precisar os nomes de todos que fizeram parte destas”, explicou o vereador tucano José Carlos Prata.

JOSÉ CARLOS PRATA REBATE O VEREADOR GERALDO RAASCH (PSB)

Também em entrevista ao jornal O Mestre, o vereador José Carlos Prata (PSDB) rebateu seu colega de legislatura, Geraldo Raasch (PSB), que questionou na última sessão, a falta de parecer da Comissão de Legislação, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida por José Carlos Prata. Essa comissão analisa os projetos enviados pelo prefeito, entre eles esses das obras que foram aprovadas na última quinta-feira (11). “Quanto ao questiomento do vereador Geraldo Raasch, de que à Comissão não deu parecer sobre os aludidos projetos e que deveria ter dado. Foi levantada uma questão de ordem por mim, a qual o ilustre presidente (Valdeci Basto, o Nenego, PSL) concedeu a palavra a mim, que simplesmente aconselhei o vereador Geraldo Raasch a Le mais e tomar conhecimento do nosso regimento interno da Câmara, pois, eu só estava seguindo o regimento, que, em caso de projetos de leis, que são enviados pela prefeitura pedindo a tramitação do rito sumaríssimo, ele não vai para as comissões, e, sim, ele têm que entrar na ordem do dia da primeira sessão-ordinária e, é apreciada em plenário como foi feito e, só cabe a nós votarmos se aceitarmos ou não o rito sumaríssimo, se aceito, como foi, o caso dos aludidos projetos é então suspenso à sessão por quinze minutos para as comissões dar os pareceres e votar o projeto em si, na mesma sessão, como foi feito. Mas, caso seja somente o rito sumaríssimo rejeitado por maioria do plenário, ele é remetido para as comissões que poderá pedir juntada de documentos e esclarecimentos e, sanando as dúvidas e devido à urgência, poderá ser convocado até uma sessão extraordinária dentro de um prazo de no mínimo 48 horas e que nada atrasaria o início de conclusão da obra”, disse José Carlos Prata. Na reportagem de sexta-feira (12), em entrevista, o presidente da Câmara, Nenego, afirmou que se o rito fosse retirado naquela sessão, às aprovações dos projetos das obras poderiam demorar em até 40 dias para serem aprovadas, esclarecendo se fosse no regimento normal, caso não convocasse uma sessão extraordinária.

JOSÉ CARLOS PRATA EXPLICA A RETIRADA DO PROJETO QUE REGULAMENTARIA ESTACIONAMENTO EM RUA DE VILA VERDE       

O vereador tucano José Carlos Prata explicou também o pedido de retirada de pauta sobre o projeto de autoria do vereador Gessino Reis, o Gessino Vendedor (PRP), do qual regulamenta horários para estacionar na rua Josino de Paula, a principal do distrito de Vila Verde. “Sobre essa retirada de pauta, proposto pelo vereado Gessino, este projeto está com parecer contrário a sua tramitação dado pela Assessoria Jurídica da Câmara, através do assessor jurídico, o advogado Daniel Waldemar de Oliveira Júnior, e, ainda, sequer tinha parecer das duas comissões, ou seja, da de Legislação; e de Finanças da Casa. Ao observar o projeto de lei, eu vi que sequer foi discutido publicamente em audiência pública para se definir e esclarecer o que era melhor para aquela comunidade de Vila Verde e, levado ao fato ainda ao pronunciamento do vereador Juarez Mendonça (PSDB) de que já existe uma lei neste sentido já aprovada pela Câmara e sancionada pelo ex-prefeito Luiz Schumacher (DEM). Então, eu vi que não seria cabível esse projeto de lei autorizativo, e, sim, um projeto de lei emendando e/ou revogando a lei já existente, o que não fez o projeto do vereador Gessino que, foi prontamente atendido pelo nobre presidente da Câmara, Valdeci Basto, o Nenego (PSL)”, disse José Carlos Prata.


VEREADOR NEGA SER ADVOGADO DE LUIZINHO DA SILVA

Contestando o que foi noticiado na reportagem da última sexta-feira (12), o vereador José Carlos Prata (PSDB), que é advogado por longa data, negou ser advogado do ao menos por enquanto, ex-funcionário público de Pancas, Luizinho da Silva, em uma futura ação contra o município de Pancas. Luizinho foi exonerado pelo prefeito Agmair Araújo, o Guima (PRP), em janeiro passado. A exoneração se deu em virtude que o mesmo aposentou-se há alguns anos, onde recebia da Previdência Social, além do município de Pancas. Prata, porém, confirmou que já foi advogado de Luizinho da Silva, mas numa ação na Justiça Federal, na qual, segundo o vereador, ele ganhou a ação favorecendo seu ex-cliente. “Por ser vereador, sou impedido de advogar contra o município de Pancas”, disse Prata. Seu escritório é forte em ações trabalhistas e previdenciárias. Contudo, o vereador-advogado afirmou que essa ação que Luizinho deverá entrar, para tentar voltar ao posto na prefeitura de Pancas, será feita pelo advogado Rhaullysson Feller Silva Araújo, que também advoga em seu escritório, diga-se de passagem. 
 FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
Vereador José Carlos Prata (PSDB) em sessão-ordinária da Câmara de Pancas