sábado, 31 de dezembro de 2016

FELIZ 2017!!!



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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

COM FACILIDADE, VEREADOR ELEITO OTNIEL SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PANCAS



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

                                                                                                                                                                                FOTO: TSE
Otniel Oliveira (PP)
Com total facilidade, o vereador eleito Otniel Oliveira (PP) será o próximo presidente da Câmara de Vereadores de Pancas, para o biênio (2017/2018) a partir de domingo (primeiro de janeiro). Somente a chapa de Otniel protocolou o requerimento na Câmara de Vereadores. Os outros vereadores tiveram o prazo regimental até às 17h50 desta sexta-feira (30). Otniel protocolou sua chapa no dia 23 de novembro, com muita antecedência, mostrando a facilidade para ser eleito presidente da Câmara. Mas, para obter êxito, Otniel teve total apoio do prefeito eleito Sidiclei Giles, o Dr. Sidiclei (PDT), que não apenas colocou uma mão e, sim, as duas na articulação com os onze vereadores que a Câmara possui. Dr. Sidiclei conversou com cada um desde quando venceu a eleição em outubro deste ano. Segundo informações que correm nos bastidores da política panquense, cada vereador terá um cargo na Câmara e dois na Prefeitura. O novo prefeito terá todos em sua base, ao menos, no início de sua gestão. De início a Câmara não terá oposição, o que de certo modo não é bom para a fiscalização por parte do Legislativo ao Executivo. Considerado uma velha raposa na política local, Otniel comandará a Casa com mais três integrantes na Mesa Diretora: o vereador reeleito Gessino Reis (PRP) será o vice-presidente da Câmara. Já o vereador eleito Anderson Couto, o Pêra (DEM), será o primeiro-secretário. Rodrigo Entringer (PCdoB) será o segundo-secretário. Otniel e Pêra foram eleitos no palanque do prefeito eleito Dr. Sidiclei. Já Gessino e Rodrigo, foram eleitos no palanque de Cláudio Eggert (PSB), segundo colocado na eleição de prefeito.  A eleição da Mesa Diretora da Câmara acontecerá neste domingo, após os eleitos e reeleitos, entre eles o prefeito Dr. Sidiclei e o vice José Carlos Prata (PSDB) tomarem posse. Tudo isso ocorrerá às 18h00 no Ginásio de Esportes José Moreira dos Santos, localizado na “rua da lama”, que teve seu velho e esburacado asfalto trocado por bloquetes, recentemente, obra feita pelo atual prefeito de Pancas, Agmair Araújo, o Guima (PRP), que deixa o cargo neste sábado (31), passando a caneta para Dr. Sidiclei no domingo. Ainda sobre a eleição da Mesa Diretora, foi Guima quem indicou o nome de Gessino para ser o novo vice-presidente da Câmara, segundo fontes. Antes de deixar o cargo de presidente da Câmara, o vereador reeleito Valdeci Basto, o Nenego (PSL), devolveu R$ 120 mil para o município, dinheiro que não gastou neste ano. Esse dinheiro será utilizado pela prefeitura a partir de 2017. Nesta sexta-feira, alguns funcionários comissionados, que não vão continuar na Casa, se despediram do Poder Legislativo de Pancas. Esses e os funcionários efetivos da Câmara receberam vários elogios diante de suas atuações. O diretor Fábio Machado Balsami não deve continuar na Câmara. Seu trabalho foi de destaque, onde mostrou pulso firme em vários cortes na Casa. Recentemente, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) aprovou as contas de 2015 do atual presidente da Câmara Nenego. A aprovação mostra que o trabalho foi bem feito por todos os funcionários da Câmara, e também pelo chefe do Legislativo.

VEJA ABAIXO OS NOMES DOS VEREADORES DA PRÓXIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE PANCAS

Presidente: Otniel Oliveira (PP)
Vice: Gessino Reis (PRP)
Primeiro-secretário: Anderson Couto, o Pêra (DEM)
Segundo-secretário: Rodrigo Entringer (PCdoB)
Valdeci Basto, o Nenego (PSL)
Vanete Ribeiro da Silva, a Nete do Iracy (PPS)
Jucimário Oliveira Langame, o Bileu (PSB)
José Lúcio Dutra (PTN)
Osmar Spamer (PSC)
Wemerson Barbosa da Costa (PSD)
Fernando Oliosi (PDT)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA NOVO DECRETO DE CONTENÇÃO DE GASTOS

Para dar continuidade ao ajuste fiscal implementado desde o início de 2015, o Governo do Estado publicará, na próxima segunda-feira (02), no Diário Oficial, um decreto que estabelecerá diretrizes e providências para contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadual no exercício de 2017. O decreto foi apresentado nesta quinta-feira (29), pela secretária de Estado do Governo (SEG), Angela Silvares, e pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Regis Mattos.

Considerando que o país atravessa uma das mais graves crises econômicas da história, com forte impacto na economia capixaba e, por consequência, na receita do Tesouro Estadual, além de novas ações, serão mantidos itens importantes nesta terceira edição do Decreto de Contenção de Gastos.

NOVAS AÇÕES

O Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos requisitará os contratos e seus respectivos aditivos, referentes às despesas de custeio de maior impacto em cada órgão, visando avaliar a relação custo x beneficio e orientar os gestores quanto a possíveis alternativas com objetivo de reduzir as despesas, sem que haja prejuízo aos serviços ofertados à população. 

A secretaria de Estado de Economia e Planejamento fica autorizada a proceder ao bloqueio da dotação orçamentária destinada ao custeio das despesas de maior impacto em cada órgão, sendo nos limites a serem estabelecidos pelo Comitê de Controle e na Redução de Gastos Públicos.

De acordo com a secretária Angela Silvares, a cada edição de decreto, o foco muda. “Na edição de 2015 foi estabelecida meta com percentual de redução. Já no corrente exercício, o foco foi direcionado à otimização e qualificação dos gastos com base nas propostas elaboradas pelos gestores por meio de Plano de Contenção de Despesas de Custeio (PCDC).”

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca o fato de o novo decreto reforçar o compromisso do Estado com a manutenção do equilíbrio fiscal, “como pilar básico para que o Governo possa manter os pagamentos de servidores e fornecedores em dia, e também o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública” disse Regis.

Ele ressalta que o objetivo da gestão, como aconteceu em 2015 e está acontecendo em 2016, é de fechar o próximo ano com equilíbrio nas contas do Estado.

MEDIDAS ADOTADAS 2015 e 2016         

E para a manutenção desse equilíbrio, desde o início da atual gestão, o Governo vem aplicando medidas que já resultaram em expressiva economia de gastos. No comparativo entre novembro de 2014 com o mesmo mês de 2016, as despesas de custeio do Executivo caíram, em termos reais, (-) 18,31%, representando uma economia de R$ 450 milhões, em dois anos. Somente em 2016, a economia foi de R$ 180 milhões.
 
No exercício de 2016, entre as principais medidas destacou-se a iniciativa de dar aos órgãos estaduais, maior protagonismo na redução, contenção e qualificação do custeio. Para isso foi criado como instrumento o Plano de Contenção de Despesas de Custeio (PCDC). O governo trabalhou na redução da estrutura organizacional e avançou no controle e redução de gastos, com extinção de cargos comissionados e diminuição e controle de despesas administrativas.

A secretária Angela, ressaltou, na ocasião, que “o Decreto incentiva a qualificação do gasto, priorizando a renegociação das condições de preços e/ou quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio. A supressão parcial de contratos, nos termos da lei e quando cabível; o redimensionamento do serviço de tecnologia de informação, inclusive de impressão corporativa; e a reavaliação dos  custos do material de consumo”. 

As medidas, aplicadas em junho deste ano, também visaram à redução da estrutura organizacional do Estado e envolveram a fusão da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) com a  Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (Aspe), formando a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP); além das extinções da Superintendência de Polarização de Projetos Industriais (Suppin) e do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb).

O Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) foi adaptado para apropriação das informações de todos os contratos dos órgãos estaduais, e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) realizou, por amostragem, auditoria buscando testar os controles internos instituídos pelos órgãos, na gestão e fiscalização dos contratos de maior materialidade, com ênfase no controle da execução.

No exercício de 2015, um dos primeiros atos do governador Paulo Hartung foi reunir os secretários de Estado para compartilhar e alinhar a situação financeira e estrutural encontrada, principalmente nas finanças e orçamentos dos órgãos de Governo. Na ocasião, foi anunciado um pacote de cortes de despesas públicas para o início da atual gestão.

Os cortes previstos, por meio de decreto, estabeleceram um percentual de 20% de redução linear dos gastos em cada órgão do Governo com as medidas previstas. Como o corte de cargos comissionados, suspensão de concursos públicos, do pagamento de horas extras a servidores públicos, de aditivos contratuais e de patrocínios, além, de fixar limite de gastos com uso de telefones celulares e veículos administrativos.
 FOTO: FRED LOUREIRO/SECOM-ES
Secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Régis Mattos, e a secretária de Estado de Governo (SEG), Ângela Silvares, durante entrevista coletiva
ENTENDA MELHOR

O Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos vem avaliando, ao longo dos exercícios de 2015 e 2016, diversas alternativas visando à otimização de recursos e à redução de gastos. A extinção e a fusão de órgãos são algumas das medidas já apontadas pelas análises e estudos desenvolvidos por um grupo técnico que avalia a estrutura organizacional, de pessoal e de custeio do Poder Executivo.

Ao longo dos exercícios de 2015 e 2016, diversas iniciativas foram adotadas, tais como:
- Redução linear de 20% dos gastos pelos órgãos e entidades com pagamento de cargos comissionados e de designação temporária, assim como, redução desse percentual nas despesas com passagens aéreas e telefonia;
- Bloqueio de cargos em comissão;
- Redução de contratação de cargos em Designação Temporária;
- Suspensão de novos concursos públicos;
- Suspensão de horas extras;
- Suspensão para participação em congressos, seminários, feiras, cursos de extensão, entre outros que onerem os cofres públicos;
- Reavaliação dos contratos de locação de imóveis, veículos, limpeza/conservação, Vigilância Patrimonial, entre outros;
- Redução de gastos com passagens aéreas e diárias.

As informações são das assessorias de imprensa das duas Secretarias citadas
  

Item
2014
2016
Evolução
Valor Acumulado até Novembro Corrigido pelo IPCA
Valor Acumulado até Novembro
MANUTENÇÃO PREDIAL
R$ 36.371.795,78
R$ 22.610.370,36
-37,84%
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
R$ 21.295.326,24
R$ 14.324.065,08
-32,74%
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 37.600.102,18
R$ 27.143.574,29
-27,81%
DIÁRIAS
R$ 17.604.918,59
R$ 6.557.709,93
-62,75%
PASSAGENS  AÉREAS
R$ 7.430.043,79
R$ 2.699.792,40
-63,66%
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
R$ 9.076.159,53
R$ 307.221,85
-96,62%
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
R$ 135.190.527,42
R$ 114.405.248,91
-15,37%
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
R$ 131.511.028,07
R$ 87.467.025,04
-33,49%
TELEFONIA E DADOS
R$ 35.884.041,52
R$ 19.399.909,00
-45,94%

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

BAIRRO LÍRIO DOS VALES NECESSITA DE MELHORIAS



VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES 

O bairro Lírio dos Vales, em Pancas, precisa de melhorias em alguns pontos do mesmo. Na rua Jade, por exemplo, os moradores passam por uma espécie de trilho. Uma grande pedra está no local, onde poderia ser retirada para melhorar a passagem dos moradores. Em alguns pontos do bairro a infraestrutura é precária. A reportagem do jornal O Mestre esteve no bairro nesta semana, que vem crescendo muito em número de residências que estão sendo construídas. Uma parte ainda não é urbanizada, o que dificulta para o poder público investir no local. A rua das Orquídeas também necessita de melhorias. Os moradores pedem soluções.
   FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA


Parte do bairro Lírio dos Vales que ainda não foi urbanizada. Diversas residências estão sendo construídas no local