O MESTRE: PREFEITO AUMENTA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO; ELE JÁ RECEBEU R$ 2.625,00 EM DIÁRIAS

VIRGÍLIO BRAGA

JORNALISTA: 0003539/ES

Mesmo o Brasil sofrendo com uma enorme crise econômica, o prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), realizou um decreto (nº 6.416/2017) no último dia 20 de março, aumentando bem a tabela de valores de diárias para ele, para o vice-prefeito José Carlos Prata (PSDB), e um pouco para os funcionários da prefeitura do município. Contudo, o prefeito e o vice, e quem acompanhar Sidiclei em suas viagens receberão um valor bem maior do que os servidores do município (incluindo os secretários). Vale ressaltar, que os servidores aguardam a revisão anual que ainda não foi dada pelo atual prefeito. Vários cargos estão com salários bem defasados, um deles é o de motorista. Para realizar esse decreto, o prefeito revogou o decreto de nº 6.197 de 04 de abril de 2016, de autoria do ex-prefeito Agmair Araújo, o Guima (PRP). De acordo com o Portal da Transparência do município, Sidiclei já recebeu R$ 2.625,00 em diárias. O período pesquisado é de janeiro deste ano até o presente momento (25/05/17). José Carlos Prata recebeu R$ 875,00. A reportagem também realizou uma pesquisa referente aos quatros anos da gestão do ex-prefeito Guima. Conforme consta, em quatro anos, Guima não recebeu nenhum valor em diárias, contudo, seu secretariado, sim. No novo decreto, Sidiclei aumentou bem a tabela de vários percursos, incluindo viagens para fora do Estado, e uma específica para Brasília, capital do Brasil. No artigo 6º do decreto do prefeito Sidiclei diz: “quando o servidor viajar juntamente com o prefeito municipal para o mesmo destino e com o mesmo objetivo/finalidade de trabalho, perceberá (receberá) o valor da diária igual à devida ao Prefeito Municipal, ficando esta percepção condicionada à autorização formal do Chefe do Poder Executivo Municipal (do prefeito)”. O jornal O Mestre disponibilizará abaixo os dois decretos para uma comparação do que foi aumentado. A reportagem procurou e encaminhou questionamentos para o prefeito, mas até o fechamento desta reportagem, o jornal não obteve retorno.

DECRETO REVOGADO (DE AUTORIA DO EX-PREFEITO GUIMA)

1- PARA VIAGEM À LOCALIDADE COMPREENDIDA NO RAIO DE 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: (refeição: R$ 25,00); (pernoite: R$ 100,00); diária completa: R$ 125,00). Guima não fez uma tabela diferente do que ele e o ex-vice-prefeito Marcos Mataveli (PPS) podiam receber, com exceção para Brasília, Distrito Federal.

DECRETO ATUAL (DE AUTORIA DO PREFEITO SIDICLEI GILES)

1- PARA VIAGEM À LOCALIDADE COMPREENDIDA NO RAIO DE 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: (diária parcial para o prefeito, vice-prefeito e quem acompanhar o prefeito: R$ 175,00); (pernoite: R$ 150,00); (diária completa: R$ 325,00). Mesmo percurso para os demais servidores da prefeitura: (diária parcial: R$ 40,00); (pernoite: R$ R$ 100,00); (diária completa: R$ 140,00).

DECRETO REVOGADO (DE AUTORIA DO EX-PREFEITO GUIMA)

2- PARA VIAGEM À LOCALIDADE DE DISTÂNCIA SUPERIOR A 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: (refeição: R$ 50,00); (pernoite: R$ 130,00); diária completa: R$ 180,00).

DECRETO ATUAL (DE AUTORIA DO PREFEITO SIDICLEI GILES)

2- PARA VIAGEM À LOCALIDADE DE DISTÂNCIA SUPERIOR A 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: (diária parcial para o prefeito, vice-prefeito e quem acompanhar o prefeito: R$ 350,00); (pernoite: R$ 200,00); (diária completa: R$ 550,00). Mesmo percurso para os demais servidores da prefeitura: (diária parcial: R$ 80,00); (pernoite: R$ 130,00); (diária completa: R$ 210,00).

DECRETO REVOGADO (DE AUTORIA DO EX-PREFEITO GUIMA)

3- PARA VIAGEM À LOCALIDADE DE DISTÂNCIA SUPERIOR A 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EXCETO BRASÍLIA): (refeição: R$ 100,00); (pernoite: R$ 150,00); (diária completa: R$ 200,00).

DECRETO ATUAL (DE AUTORIA DO PREFEITO SIDICLEI GILES)

3- PARA VIAGEM À LOCALIDADE DE DISTÂNCIA SUPERIOR A 100 KM DO MUNICÍPIO DE PANCAS, FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: (diária parcial para o prefeito, vice-prefeito e quem acompanhar o prefeito: R$ 500,00); (pernoite: R$ 200,00); (diária completa: R$ 700,00). Mesmo percurso para os demais servidores da prefeitura: (diária parcial: R$ 120,00); (pernoite: R$ 150,00); (diária completa: R$ 270,00).

DECRETO REVOGADO (DE AUTORIA DO EX-PREFEITO GUIMA)

4- PARA VIAGEM À BRASÍLIA-DF: (refeição: R$ 200,00); (pernoite: R$ 300,00); (diária completa: R$ 500,00). Mesmo percurso para os demais servidores da prefeitura: (refeição: R$ 150,00); (pernoite: R$ 200,00); (diária completa: R$ 350,00).

DECRETO ATUAL (DE AUTORIA DO PREFEITO SIDICLEI GILES)

4- PARA VIAGEM À BRASÍLIA-DF: (diária parcial para o prefeito, vice-prefeito e quem acompanhar o prefeito: R$ 700,00); (pernoite: R$ 300,00); (diária parcial: R$ 1.000,00). Mesmo percurso para os demais servidores da prefeitura: (diária parcial: R$ 300,00); (pernoite: R$ 200,00); diária completa: R$ 500,00).

SERVIDORES RECLAMAM DE MUDANÇA NO ESTATUTO

Os servidores do município de Pancas andam reclamando da mudança que o prefeito Sidiclei Giles (PDT) fez no estatuto alterando a licença por motivo de doença em pessoa da família. - O servidor público efetivo poderá obter licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, filhos, pais e irmãos, mediante comprovação médica, desde que prove ser indispensável, a sua assistência pessoal e que esta não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo. A comprovação da necessidade de acompanhamento do doente pelo servidor público será feita através do serviço social - Anteriormente, a licença remunerada era de um ano. O prefeito Sidiclei alterou o período dessa licença para até 60 dias (dois meses).

ESPOSA DE VEREADOR É EXONERADA PELO PREFEITO DO CARGO DE DIRETORA DO JARDIM DE INFÂNCIA SANTA LUZIA

O prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), segue exonerando. Desta vez, a diretora do Jardim de Infância Santa Luzia, Dinaelma César Dutra, foi exonerada pelo chefe do Executivo Municipal. Dinaelma é esposa do vereador José Lúcio Dutra (PTN). Rafaela Fiuza Tesch Haese foi nomeada pelo prefeito para substituir Dinaelma. Segundo informações, a agora ex-diretora só foi exonerada por Sidiclei devido ao posicionamento contrário do vereador a um projeto de lei de autoria do prefeito, que é o Orçamento 2018, onde Sidiclei pede para gastar 30% do orçamento sem autorização da Câmara de Vereadores. José Lúcio assinou uma emenda modificativa juntamente com o vereador Valdeci Basto, o Nenego (PSL), dando 10% sem autorização da Casa, ao invés de 30%. O projeto é polêmico e ainda será feito uma audiência pública na próxima segunda-feira (29), às 15h00, na Câmara de Pancas, para depois ser votado pelos vereadores. Os ex-prefeitos Luiz Schumacher (DEM) e Agmair Araújo, o Guima (PRP), tinham 5%. O vereador também teve um assessor parlamentar exonerado pela presidência da Câmara. Nenego também teve em fevereiro passado. José Lúcio Dutra foi eleito no palanque de Sidiclei, ao contrário do vereador Nenego, eleito no palanque de Cláudio Eggert (PSB), segundo colocado na eleição de prefeito. A exoneração de Dinaelma caiu como uma bomba e trouxe indignação por parte de diversas pessoas de vários segmentos da sociedade panquense, entre elas pais e demais familiares de alunos e profissionais da área, já que a ex-diretora é muito elogiada por seu trabalho nos quase cinco meses no comando do Jardim de Infância Santa Luzia. Essa exoneração mostra que o prefeito Sidiclei não aceita posicionamentos contrários de vereadores ou qualquer crítica de qualquer pessoa. Na última segunda-feira (22), o prefeito se reuniu com nove dos onze vereadores que a Câmara possui. Apenas Nenego e José Lúcio Dutra não foram. Foram excluídos pelo prefeito. Sidiclei tem a maioria na Câmara e deve continuar tendo seus projetos aprovados com tranquilidade, mesmo alguns sendo ruins para Pancas. Cabe a população vigiar e vê o que será votado na Casa de Leis, principalmente, os servidores do município que estão reclamando muito das canetadas do prefeito.

FOTO: VIRGÍLIO BRAGA